sexta-feira, 16 de novembro de 2012

A presidente precisa vetar...

A possibilidade de vetar o projeto de lei sobre a distribuição de royalties do petróleo vai até o dia 30 deste mês.

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 6/11 a lei sobre o assunto. Havia dois textos em discussão: um, apresentado na Câmara por um deputado do PT, previa que a totalidade dos recursos seria destinada para a área de educação pública e o outro, aprovado no Senado, não estabelecia essa vinculação.

Foi aprovado o segundo, com muitos votos de deputados da base parlamentar do governo. Lamentável! A nação inteira perdeu uma excelente oportunidade de reafirmar uma verdade inquestionável: é preciso melhorar a educação brasileira. E com urgência. O Plano Nacional de Educação, atualmente em discussão no Congresso Nacional, prevê a destinação de 10% do PIB para educação.

Concordo com o ministro Mercadante. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada no dia 13/11, afirmou enfaticamente: “Não há como alcançar as metas do Plano Nacional de Educação, se não houver uma receita nova. Não há espaço para aumento de impostos”.

Todos nós sabemos que não basta haver mais dinheiro... é preciso, por exemplo, melhorar muito a gestão educacional, tanto em nível de sistemas (MEC, Conselho Nacional de Educação, Secretarias e Conselhos estaduais e municipais de Educação) como no âmbito das escolas. Portanto, as duas medidas são necessárias: ampliar recursos e melhorar a gestão, além de outros avanços.

Agora, vamos aguardar a decisão da presidente Dilma. Com a expectativa de que consiga atender as demandas dos estados e municípios produtores e não-produtores sem deixar de lado o necessário aumento de recursos para a educação. O que será decidido?

2 comentários:

  1. Toda vez que um grupo quer colocar a educação em primeiro plano outro vem e tira.
    Professor, como acreditar que as coisas mudarão no nosso país. Desanimador.....

    Ab.
    Valéria

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    1. É, minha amiga Valéria, você tem toda razão. Precisamos continuar incansavelmente lutando por tudo aquilo em que acreditamos. Não desanimar... Pelo menos de nossa parte, o Brasil vai continuar procurando as saidas possíveis.
      Grande abraço.
      Carlos Luiz

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