Um ano e um mês após a realização das provas do ENEM em 2011, os resultados por escola foram divulgados ontem, dia 22/11/2012. Cerca de 20 dias após a aplicação das provas do ano em curso.
A imprensa, em geral, apresentou os dados, comentários e análises, como passou a acontecer desde quando esse exame acumulou suas atuais funções: avaliar o nível de conhecimentos dos concluintes do ensino médio, substituir ou complementar o vestibular de muitas instituições superiores de educação (maioria, públicas) e selecionar bolsistas do PROUNI.
Em texto anterior (Ensino Médio: sai SAEB e entra ENEM, 14/09/2012), já manifestei minha posição quanto a esse acúmulo de funções do ENEM, transformado em um frankstein que não consegue cumprir plena e satisfatoriamente nenhum desses compromissos.
Hoje quero ressaltar dois aspectos considerados por mim como especialmente intrigantes.
Vamos ao primeiro. A publicação dos resultados trouxe uma novidade: o MEC decidiu eliminar da lista todas as escolas que não atingiram ao menos 50% dos alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2012. Na cidade de São Paulo, 12 das 50 escolas que apresentaram melhores resultados em 2010 ficaram fora da lista publicada, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo (23/11/2012 – Cotidiano 1, p. c9).
Essas escolas foram retiradas da publicação por decisões estranhas ao seu projeto educacional. Parte dos alunos não participou por própria conta e o MEC houve por bem aplicar uma regra criada após a realização do exame.
Quanto à deliberação dos alunos, nada a comentar, pois lhes é garantido esse direito desde que o ENEM foi criado. É, portanto, uma “regra do jogo” conhecida por todos há 14 anos!
Já da inovação colocada em prática pelo ministério não se pode dizer o mesmo. Até entendo que, provavelmente, a medida visa ampliar a abrangência do exame para conseguir chegar perto dos 100% de participação dos concluintes do ensino médio no Brasil. Se atingida, essa porcentagem acrescentaria uma excepcional condição de respeitabilidade para o ENEM. No entanto, como o ministério não pode ou não quer chegar a isso tornando obrigatória a participação (como é no exame de conclusão dos cursos superiores – ENADE), resta a alternativa de forçar as escolas a aumentar o número de participantes.
Essa exclusão trouxe um efeito colateral: a posição de muitas instituições no ranking de 2011 não pode ser comparada com o de 2010. Um avanço ou um retrocesso pode ter sido apenas efeito da eliminação das escolas com menos do que 50% de participantes.
O segundo ponto intrigante: se somarmos o número de alunos das 10 primeiras escolas, chegamos a um total de 941 alunos, ou seja, 94 alunos em média para cada uma. O total de alunos das 10.076 escolas listadas pelo MEC atinge aproximadamente 557.000. Portanto, o contingente de alunos das 10 primeiras representa a insignificância de 0,16% do total de alunos das escolas listadas. Seria um índice ainda muito menor, se tivéssemos a soma dos participantes de TODAS as escolas.
A profa. Silvia Colello, em uma brilhante análise, usa o termo “escola-vitrine” (Folha de São Paulo, 23/11/2012, Cotidiano 1, p. c11) para designar um dos efeitos mais perversos do ranqueamento dos resultados do ENEM – há escolas que organizam turmas exclusivamente para ocupar os primeiros lugares e divulgar o apelo publicitário decorrente. Para esse tipo de instituição, não há melhor hora para a exposição dos resultados do que os meses de final de ano, quando os pais precisam decidir a matrícula de seus filhos para o ano seguinte!
Em uma declaração amplamente divulgada, o ministro Mercadante afirma que o ENEM não serve para avaliar as escolas, mas apenas os alunos. É verdade, pois não se pode avaliar uma instituição inteira por meio de um só indicador.
Então, pergunto: por que publicar a classificação? Não seria mais proveitoso para as escolas e para o país como um todo se o MEC enviasse os resultados de cada escola para análise de seus educadores, com dados comparativos mais gerais (exemplo – média nacional por área de conhecimento, média do estado e do município, média das escolas públicas e particulares, etc)?
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