segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ACABOU O "SABER"

Aos amigos,
Assim, sem mais nem menos, a Folha de São Paulo acabou com a coluna semanal "SABER". Não vi justificativas para a decisão no jornal (pode ter sido falha minha...), mas é uma pena! Nas segundas-feiras, já tinha adquirido o hábito de começar minha leitura por essa coluna. Lamentável!
Os textos do Ricardo Semler e do Fernando Veloso ajudavam muito no acompanhamento e na compreensão de diversos assuntos educacionais. E numa linguagem compreensível mesmo para quem não domine o "pedagogês". Aprendi muito com eles!
O que nos resta, como leitores, a não ser o protesto! Enviei hoje uma mensagem para o jornal, no painel do leitor. Vamos ver se eles publicam!

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Escolas unitárias... aprendizagens para gestão escolar participativa - 1

1. Por que a gestão escolar participativa precisa ser uma prioridade educacional no Brasil?
Os inúmeros estudos e pesquisas sobre a realidade educacional brasileira apontam algumas prioridades para superar os altos índices de exclusão, uma das marcas sociais mais indesejadas em nosso país.
Há significativo consenso em considerar a permanência dos alunos nas escolas de educação básica como a primeira prioridade, desde que associada à melhoria da qualidade do ensino. Os quinze anos de LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – possibilitaram a expansão quantitativa do ensino fundamental.
Essa política expansionista, implementada durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, produziu resultados. Os números do IBGE indicam que o país atingiu patamar de países desenvolvidos, no quesito “ingresso” no ensino fundamental: 96%, como média nacional. É bem verdade que falta ainda estender essa porcentagem para todo o território nacional e nela incluir a expansão da educação infantil e do ensino médio, de sorte que esta porcentagem venha a se referir futuramente a toda educação básica.
No entanto, outra deficiência ainda não corrigida é a crônica evasão escolar, mesmo no ensino fundamental. As medidas dos períodos FHC e Lula não lograram êxito nos aspectos “permanência” e “qualidade de ensino”.
Quanto à segunda prioridade, também existe forte concordância: a democratização da gestão escolar, conforme apontam muitos pensadores, nos últimos anos. A relevância social dessa questão pode ser comprovada por muitos elementos. Vamos considerar dois, a título de exemplo.
O primeiro é um fato cada vez mais constante nos noticiários: cidadãos usuários das escolas públicas e particulares exigem que diretores, coordenadores, supervisores e professores levem em conta as necessidades e interesses da comunidade escolar próxima. O fato de que são ainda poucos os pais e alunos que assumem esse protagonismo em nada diminui a importância dessa prioridade.
O outro elemento é a insistência de muitos pedagogos, economistas, administradores e outros cientistas em sustentar a necessidade, a conveniência e até a urgência em provocar movimentos de participação de todos os atores na gestão escolar.
Os movimentos de participação e os procedimentos compartilhados dependem das relações entre as pessoas que compõem a comunidade escolar. Sujeitos humanos formulam projetos pedagógicos, definem objetivos, estabelecem caminhos e escolhem recursos para atingi-los, avaliam resultados e processos. O mais importante, no entanto, é que essas atividades humanas são realizadas em constante interação entre os sujeitos.
Isoladamente, cada pessoa tem algumas possibilidades de interferir efetivamente nos processos de gestão, pois ninguém fica impedido de exercer algum grau de influência pela simples condição de atuar sozinho. Os recursos de poder que cada sujeito domina são fator preponderante neste aspecto.
No entanto, as experiências mostram que a força de cada pessoa pode ser significativamente ampliada quando a interação é privilegiada.

Escolas unitárias... aprendizagens para gestão escolar participativa - 2

2. Quais os significados mais relevantes de gestão participativa?
A gestão participativa adquire sentido quando está comprometida com a eficiência e eficácia da organização escolar. Elas sustentam a qualidade da educação básica, um direito fundamental de cidadania, que tem sido negado a uma ponderável parcela de crianças e jovens, em nosso país. As escolas brasileiras têm um compromisso histórico inadiável: atuar com eficiência e alcançar eficácia para atingir a permanência de todos os alunos na escola, com qualidade educacional.
Estou considerando eficiência como o funcionamento adequado para atingir os objetivos indicados pela equipe escolar no Projeto Pedagógico da escola. E eficácia como o alcance dos resultados socio-educacionais esperados.
Os conflitos, inerentes aos processos de gestão, derivam de diferentes interesses dos diversos participantes das organizações. Dessa forma, a eficiência e a eficácia de uma escola dependerão das decisões e ações de seus membros e não de definições impostas por seus gestores.
Nesse contexto, cresce a importância das relações entre os diferentes atores da unidade escolar. Seres humanos e, como tal, seres em permanente formação, os educadores reforçam ou dificultam a gestão compartilhada, dependendo de como se relacionam.
Nas relações cotidianas, tanto os educadores gestores quanto os docentes se vêem envolvidos em densos processos de exposição de sua subjetividade, seus valores, seus conhecimentos, seus procedimentos e suas atitudes. Dessa exposição, podem resultar diferentes desdobramentos.
Os educadores dirigentes, tradicionalmente incumbidos de atuar sozinhos na gestão da escola, perdem parcelas de seu poder. Essa perda não ocorre sem seqüelas para o sujeito e para sua subjetividade, interferindo em seu equilíbrio emocional e pondo em cheque suas convicções, seus conhecimentos e suas experiências anteriores.
Por outro lado, para os docentes o fenômeno pode ser inverso. Passam a assumir parcelas de poder a eles vedadas, no paradigma de gestão não participativa. Essa ampliação também introduz mudanças significativas para eles. Exemplificando: decisões criticadas pelos professores, quando tomadas exclusivamente pela direção da escola, transformam-se em preocupações, ao serem assumidas pelo grupo de docentes. Alguns acabam reconhecendo (dolorosamente, às vezes) a inconsistência de suas críticas anteriores.
As mesmas reflexões podem ser feitas quando são focalizados outros atores escolares: os alunos, os pais, os funcionários, as lideranças da comunidade próxima.
A responsabilidade em desencadear e manter processos coletivos de gestão não pode ficar restrita aos que ocupam cargos de direção ou coordenação, mas permeia as relações entre todos os atores escolares.
Pode-se inferir dessa idéia o quanto o fortalecimento do desempenho individual e coletivo contribui para o alcance de patamares progressivamente mais elevados da qualidade social da educação, função primordial da escola e, em última instância, situação desejada pelos educadores conscientes de seu papel social.

Escolas unitárias... aprendizagens para gestão escolar participativa - 3

3) Quais as contribuições dos profissionais para o desenvolvimento da gestão participativa?

a) Os educadores dirigentes contribuem quando efetivamente atuam para compartilhar os poderes de gestão. Se estes permanecerem como atribuição exclusiva dos gestores, a implantação da gestão participativa será dificultada ou mesmo impedida.
Entretanto, os processos de descentralização e compartilhamento de poderes não podem desconsiderar a necessidade de preservar a existência da escola e seu funcionamento voltado para sua missão socio-politica-educacional. O equilíbrio entre essas duas diretrizes – preservação da instituição / gestão participativa – é resultado de um esforço coletivo dos membros da escola.
Observação: A expressão “educadores dirigentes” indica genericamente os profissionais que atuam na escola com funções distintas da docência e das atividades de suporte. Estão incluídas: direção de escola, coordenação pedagógica, orientação educacional, supervisão de ensino, entre outras designações.

b) A participação dos professores não é espontânea; precisa ser objeto de formação continuada, envolvendo aprendizagens específicas, além das voltadas para a didática e a metodologia do ensino. A título de exemplo e sem a pretensão de esgotar o assunto, eis algumas dessas aprendizagens:
- Identificar, reconhecer e expressar os interesses do segmento de educadores-docentes e as diferenças em relação aos interesses dos outros segmentos da escola e da comunidade mais próxima;
- Agir na direção do reforço e ampliação da construção constante de decisões coletivas, com a participação de todos os demais atores da organização escolar;
- Atuar em consonância e sintonia com as decisões coletivas;
- Lutar pela modificação das decisões coletivas com as quais não concordar, mas respeitá-las efetivamente enquanto estiverem em vigor. A modificação precisa ser buscada nos espaços organizacionais apropriados e legítimos.
- Incentivar a participação dos demais atores, nos órgãos colegiados gerais da escola e nos específicos de séries e classes.
- Tornar-se membro das organizações sindicais e outras associações que articulam os interesses da categoria profissional, nas diversas instâncias sociais.

c) Os funcionários completam o conjunto de profissionais da escola e têm contribuições relevantes para a gestão participativa. Com os ajustes necessários, as mesmas aprendizagens apontadas para os professores podem ser desejadas para esse segmento.

Escolas unitárias... aprendizagens para gestão escolar participativa - 4

4) Quais as contribuições dos alunos e dos pais para o desenvolvimento da gestão participativa?

a) Em relação aos alunos, sugiro que sejam incluidas aprendizagens que os tornem protagonistas progressivamente mais atuantes na gestão de sua escola. Nas diferentes etapas de escolarização (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), podem ser obtidos dois efeitos simultâneos: a) reforçar as contribuições desses atores sociais para a gestão compartilhada e b) oferecer-lhes oportunidades de viver experiências efetivas desse modelo de gestão, as quais poderão servir de matriz para essa prática em outras organizações sociais das quais os alunos fazem ou farão parte.
Para que essas aprendizagens sejam estimuladas, indico alguns exemplos de medidas:
- Incluir, no currículo de cada etapa de escolarização, conhecimentos, procedimentos e atitudes voltados para a progressiva autonomia dos alunos em relação ao seu próprio desenvolvimento e ao de seus colegas.
- Assegurar que essas aprendizagens sejam significativas e compatíveis com o estágio evolutivo dos alunos.
- Instaurar ou ampliar a interdisciplinaridade como um dos recursos para o desenvolvimento do pensamento científico.
- Criar condições para o funcionamento de mecanismos de real participação dos alunos na gestão. Por exemplo: eleição de representantes de classe e da diretoria de grêmio; contribuição na definição de medidas disciplinares e normas de funcionamento; inserção em projetos sociais desenvolvidos junto à comunidade, entre outras.
- Possibilitar o exercício efetivo de funções de gestão na escola, compatíveis com o nível de conhecimentos/experiências dos alunos e sem dificultar ou impedir o adequado funcionamento da organização. Exemplificando: assumir periodicamente atribuições de setores da escola, como secretaria, cantina, biblioteca, entre outros.

b) O outro importante conjunto de atores sociais – os pais – também requer esforços para fomentar sua participação na gestão da escola.
A inclusão dos pais de alunos nos processos decisórios traz conseqüências que costumam alterar a estrutura e o funcionamento da organização. Para que os pais possam efetivamente contribuir para as decisões de gestão, aprendizagens específicas também são requeridas. Novamente, alguns exemplos de ações que, evidentemente, não esgotam todas as possibilidades:
- Promover encontros, reuniões, seminários e outras formas coletivas de formação continuada, abordando temas como parceria escola-pais nos processos educacionais das crianças e adolescentes, organização do segmento para inserir-se na gestão da escola, contribuições de pais em projetos didáticos, dentre outros.
- Apoiar processos de articulação e mobilização dos pais em torno dos interesses considerados por eles como legítimos, implementando medidas que atendam as demandas desse segmento, desde que estejam de acordo com o projeto pedagógico e o equilíbrio econômico-financeiro.
- Constituir e fazer funcionar instâncias decisórias coletivas, como Associação de Pais, Associação de Pais e Mestres, Conselhos de Escola, de acordo com a realidade socio-cultural de cada comunidade.