quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Ensino médio: “muita calma nessa hora...”

Extinguir disciplinas... Organizar um currículo em quatro áreas... Substituir a Prova Brasil pelo ENEM para compor o IDEB do ensino médio... Investir na formação de professores... Lacre eletrônico para segurança das provas do ENEM... Concurso nacional para professores...

Decididamente, nos últimos 15 dias, o ensino médio é a “bola da vez”! Reportagens, entrevistas com pesquisadores brasileiros e estrangeiros, análises comparativas de todas as ordens, artigos com opiniões controvertidas... Muitos debates, muitas ideias (algumas apresentadas como novidades, quando, de fato, não são...), inúmeras sugestões! De minha parte, vou continuar acompanhando todo esse movimento para ver até quando vai! Torcendo para que não caia no esquecimento, como tantos outros na área de educação.

Toda a agitação veio em decorrência dos dados do IDEB 2011 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados pelo MEC no dia 15 de agosto. O resultado do ensino médio foi catastrófico: enquanto nação, “passamos” de 3,6 em 2009 para 3,7 em 2011! A busca frenética por soluções que nos tirem desse triste patamar, como se fosse possível algum milagre, é o pior encaminhamento, a meu ver.

É preciso estabelecer um pacto nacional em torno de algumas prioridades. O MEC e o Conselho Nacional de Educação poderiam desencadear e liderar um amplo movimento envolvendo as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação, as universidades, os partidos políticos, os sindicatos e associações profissionais, as editoras, os representantes de empresas, os artistas, os meios de comunicação, as organizações não governamentais e quem mais possa se interessar e tenha disposição para enfrentar a situação.

Com um sorriso no canto da boca, alguns poderiam pensar: Ingenuidade! Pouco poderia sair de produtivo e eficiente de um diálogo nacional como esse!

Eu reconheço: é mesmo difícil. A experiência que vivemos durante a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 não foi mesmo muito estimulante. Depois de anos de discussão com a intensa participação dos setores sociais envolvidos com o sistema educacional brasileiro, a redação elaborada pelo senador Darcy Ribeiro, aprovada quase na íntegra pelo congresso, não considerou inúmeras propostas apontadas anteriormente. No entanto, a comparação entre o texto oriundo das amplas discussões nacionais e aquele finalmente confirmado pelo legislativo revela que algumas posições do primeiro foram mantidas devido ao forte peso que passaram a ter por conta do processo de reflexão e debate coletivo. Um exemplo? A tentativa de reduzir o ensino fundamental de oito para seis anos foi barrada diante da indignação generalizada que se espalhou por todo o país.

Um amplo debate nacional demora muito tempo para acontecer e produzir mudanças efetivas para melhorar a qualidade educacional do ensino médio brasileiro. É verdade!
(Só a discussão sobre a identidade do ensino médio demandaria exaustivos diálogos para superar a ambigüidade que, historicamente, marca esse nível da educação básica: deve preparar para o ensino superior ou para o ingresso no mercado de trabalho? Ou para ambos?).

A demora, em minha opinião, compensa. As propostas apressadas e elaboradas por alguns seriam substituídas pelas formuladas mediante consensos entre os atores sociais envolvidos na urgente missão de superar a catástrofe. Todos nós sabemos: essa superação acontecerá mediante um grande esforço coletivo, que, por sua vez, depende do envolvimento e adesão de todas as forças sociais. Sem milagres! Sem mágicas!

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ensino médio: ainda há esperanças?

As notícias sobre mudanças no ensino médio continuam aparecendo na imprensa. Algumas nos permitem ter esperanças. Outras... nem tanto!

Uma esperança significativa: o ministro da educação vai discutir mudanças com os secretários de educação dos estados. A reportagem da Agência Brasil (22/08/2012) anuncia um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a qualidade do ensino médio. Uma esperança e tanto: são as autoridades educacionais dos estados que administram e fiscalizam a maior parte das escolas públicas e particulares, encarregadas de oferecer esse nível de ensino.

O ministro adianta que o foco será a reforma curricular, mas ressalta: “isso não quer dizer menos disciplinas ou menos professores, mas que elas (as disciplinas) estão integradas em um processo de aprendizagem único”. Aqui a esperança fica um pouco menos tangível. O que será que essas palavras significam, na realidade concreta das escolas?

Um certo alento, para mim, é a menção de que outras ações serão incluídas no “pacto nacional”, a saber: “aumento da jornada escolar e do número de professores com dedicação exclusiva a uma única escola”. É um alento porque são duas medidas de fundamental importância para qualquer pretensão de melhoria da qualidade educacional. Alunos e professores com ampliação do tempo destinado ao ensino-aprendizagem (estaria o ministro falando de EDUCAÇÃO INTEGRAL?) e professores dedicados a uma escola e sua comunidade com maior presença e, possivelmente, mais envolvimento.

Mas, precisamos ser realistas: é só um “certo” alento porque essas propostas exigem investimentos extraordinários e, sobre isso, a reportagem que li não faz qualquer referência. E, sem recursos... as propostas não acontecem.

Outra notícia: o presidente do INEP está anunciando um ENEM no 1º ano do ensino médio. A notícia (Estado de São Paulo, 22/08/2012) diz que seria no final do 1º ano. Aqui não há esperança... infelizmente!

Se o objetivo é conhecer as condições de entrada dos nossos jovens no ensino médio e depois comparar com a saída, o chamado “ENEM light” deveria acontecer no início do 1º ano. E assim, as escolas poderiam elaborar projetos pedagógicos para os três anos desse nível.

Entretanto, se já temos a Prova Brasil no 9º ano, por que gastar mais dinheiro, esforço e energia nessa ação? Não será melhor ampliar e aperfeiçoar a prova existente?

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Ensino Médio: fusão de disciplinas é o caminho?

No dia 15 passado, o MEC divulgou os dados do IDEB 2011 – Índice de desenvolvimento da educação básica. Um dos pontos mais comentados refere-se ao ensino médio. Os índices deste segmento foram: 2005 - 3,4 / 2007 – 3,5 / 2009 – 3,6 / 2011 – 3,7. A meta estabelecida pelo MEC para 2011 foi atingida, segundo as publicações oficiais.

Entretanto, o crescimento do IDEB do ensino médio foi de 0,3 em três anos! Resultado altamente decepcionante, no entendimento do ministério e de expressiva maioria dos educadores que externaram opiniões nos órgãos de comunicação. A sempre lembrada “crise do ensino médio” ganhou manchetes, editoriais, notícias... ainda que por pouco tempo!

Um dos desdobramentos dessa movimentação foi a proposta, formulada pelo MEC, de fundir disciplinas, pois a quantidade delas seria uma das principais causas da precária situação do ensino médio no Brasil. O currículo passaria a ter quatro áreas de conhecimento – Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas. Algumas vantagens apontadas: diminuir a quantidade de disciplinas para o aluno e possibilitar maior permanência dos professores em uma mesma escola, pois teriam maior carga horária em uma área de conhecimento.

Essa ideia não é nova. Em 1998, já constava das Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio (Conselho Nacional de Educação - Parecer 15/1998). É verdade que, nesse documento, eram três as áreas, pois Matemática e Ciências da Natureza foram agrupadas. De qualquer forma, a concepção das áreas de conhecimento já estava posta. E, recentemente, foi mantida pela nova versão dessas diretrizes, aprovada em janeiro deste ano (Conselho Nacional de Educação - Resolução 02/2012).

Este último documento reafirma uma orientação de 1998, quando define: “O currículo deve contemplar as quatro áreas do conhecimento, com tratamento metodológico que evidencie a contextualização e a interdisciplinaridade ou outras formas de interação e articulação entre diferentes campos de saberes específicos.” Ou seja, a organização curricular nas quatro áreas está intimamente associada a dois elementos metodológicos imprescindíveis: contextualização dos conhecimentos e interdisciplinaridade. E sabemos: isso depende fundamentalmente do trabalho coletivo da equipe escolar. E sabemos também: os professores e os gestores das escolas precisam receber apoio, orientação e remuneração compatíveis, para efetivamente se envolverem coletivamente no projeto pedagógico da sua escola.

Em minha opinião, aqui está a questão central: fusão de disciplinas e currículo composto por áreas de conhecimento terão pouca eficácia, se não houver investimentos significativos para viabilizar o trabalho coletivo dos educadores em cada unidade escolar.

A expectativa governamental para 2021 é um índice de 5,2 para o ensino médio. Portanto, um pouco mais da metade do total possível. Em minha opinião, uma meta modesta! Mas nem mesmo ela será atingida, se as medidas corretivas ficarem restritas a mudanças curriculares estruturais, desconsiderando a urgente necessidade de promover também melhorias no funcionamento das escolas e no desempenho dos educadores.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

IDEB: comparações perigosas.

O Ministério da Educação publicou recentemente os resultados do IDEB – Índice de desenvolvimento da educação básica – de 2011. Diversos veículos de comunicação social divulgaram os resultados.

Entre diversas questões, foi abordada a comparação entre os dados das escolas públicas e das particulares. Algumas reportagens e artigos deram ênfase numa suposta superioridade da qualidade de ensino oferecido pelas escolas da rede particular sobre as públicas.

A comparação é perigosa. Por uma razão bastante óbvia: na Prova Brasil, um dos componentes do IDEB, as instituições públicas de educação básica participam obrigatoriamente, enquanto as mantidas pela iniciativa privada são avaliadas por amostragem. Portanto, é precipitado considerar que estas estão em um nível superior em relação àquelas com base apenas nos dados do IDEB.

sábado, 4 de agosto de 2012

Ensino domiciliar ou educação domiciliar?

Penso que a expressão “ensino domiciliar” é a correta. Conforme prometi no texto anterior, explico as razões de minha posição.

Educação é um processo social amplo e acontece em todos os espaços e tempos da história da sociedade em geral e de cada indivíduo, em particular. À medida que os conhecimentos acumulados pela humanidade foram se ampliando e sua transmissão às novas gerações passou a exigir fundamentos e procedimentos mais sofisticados, a criação das escolas foi acontecendo. Com o tempo, essas instituições assumiram a tríplice missão que as caracteriza até os dias de hoje: a) transmitir/construir os conhecimentos humanos – a filosofia, as ciências e as artes – para e com as novas gerações; b) complementar e ampliar a socialização das pessoas; c) expandir e colocar em prática a formação de valores.

Essas tarefas sociais não são exclusivas da escola. Em nossa sociedade, espera-se que as famílias tenham importantes contribuições, especialmente nas fases iniciais de desenvolvimento. Além disso, outras instâncias podem apoiar as pessoas em diversas etapas de suas vidas – as igrejas, os clubes, as empresas, o teatro, o cinema, os grupos, os partidos políticos, a televisão, a internet, dentre tantos outros.

Mas, então, o que diferencia a escola dessas organizações? Dois aspectos: 1) seu caráter intencional – ela foi criada especificamente para educar; e 2) os fundamentos e recursos especializados para a educação das novas gerações, concebidos pela pedagogia. Para tanto, as escolas organizam o currículo e a atuação dos educadores responsáveis pela docência, gestão e apoio. Todos nós sabemos que, na prática, há muitas lacunas e problemas na estrutura e no funcionamento das escolas e no desempenho de uma parcela de educadores. Mas, sabemos também da existência de muitas instituições escolares que estão evoluindo, aproximando-se progressivamente desse ideal.

A socialização e formação de valores pressupõem a exposição dos educandos a situações diversificadas de convivência e relacionamento, somente possíveis quando estão inseridos em instâncias sociais mais amplas do que a família, pois seus membros podem ter forte influência no processo de socialização e formação de valores, mas não conseguem oferecer a multiplicidade de oportunidades que esses processos exigem para um desenvolvimento integral das novas gerações.
As ocasiões de escolha propiciadas pelas diferenças de opinião e de comportamentos – para falar somente de alguns aspectos – são chances de crescimento, desde que, claro, os educadores estejam comprometidos com a formação global de seus educandos. Essa condição é inegavelmente inviável se crianças e adolescentes forem privados da convivência escolar. Nessa hipótese, restará aos seus pais a tarefa do ensino e ocasiões restritas para orientar a socialização e a formação de valores. (Lembrete, por oportuno: as tarefas de ensino requerem conhecimentos e habilidades especializadas que a maioria dos pais não tem. Mas isso já é outra questão.)

São essas as razões que me levam a considerar a expressão “ensino domiciliar” como mais adequada à opção dos pais adeptos de excluir seus filhos do sistema escolar.