sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Ensino médio: sai SAEB e entra ENEM?

A divulgação dos resultados do IDEB 2011 (Índice de desenvolvimento da educação básica) em meados do mês passado trouxe muitas discussões. Entre tantas, quero ressaltar uma: a substituição da prova do SAEB (Sistema de avaliação da educação básica) pelo ENEM (Exame nacional de ensino médio) para compor o índice do ensino médio.

Minha posição sobre essa proposta: um claro e forte NÃO. A substituição seria um desastre. E pior: desastre desnecessário! Por quê? Tenho pelo menos duas razões.

A primeira – a aplicação da prova do SAEB para os alunos do terceiro ano do ensino médio já possibilitou a formação de uma importante série histórica de dados. Bem aproveitados, poderiam ser fonte preciosa de reflexões, discussões e decisões relativamente à melhoria da qualidade do ensino brasileiro. Isso é especialmente relevante em nosso país, pois quatro milhões de crianças iniciam a educação básica mas 1,8 milhão não concluem o ensino médio. É um número assustador de brasileiros privados do mínimo educacional.

A segunda razão – o ENEM acabou sendo transformado em um autêntico monstrengo pelas diferentes políticas implementadas pelo MEC. Inicialmente foi criado como mecanismo de avaliação de resultados desse nível de ensino; posteriormente, o MEC atribuiu-lhe a função de exame seletivo para ingresso no ensino superior e de distribuição de bolsas de estudos. Ou seja, acabou por não atender com eficiência nenhum desses propósitos, em minha visão. E, ao publicar o nefasto ranking das escolas, foi-lhe ainda acrescentado o peso de avaliador das instituições de ensino. Acrescente-se a tudo isso: quem decide fazer o ENEM é o aluno e, em decorrência, não é um levantamento amostral nem, obviamente, censitário.

É verdade que a prova do SAEB, aplicada no último ano do ensino médio, é amostral. É também verdade que essa prova versa sobre língua portuguesa e matemática, desconsiderando as demais áreas de conhecimento. São obstáculos importantes para uma avaliação mais completa dos resultados dessa última etapa da educação básica. Mas não me parecem intransponíveis.

O caráter amostral pode ser substituído pela participação de todos os alunos concluintes, introduzindo-se essa mudança paulatinamente. Como aliás, já foi feito nas séries do ensino fundamental. E a inclusão das demais disciplinas também pode ser uma medida implantada progressivamente. Dessa forma, em um tempo possível de ser definido, o SAEB ampliaria sua condição de instrumento de coleta de dados sobre a conclusão do ensino médio. Sem perder totalmente a série histórica de dados, construída até aqui.

No texto postado por mim no dia 29 de agosto, defendi a ideia de um amplo debate nacional para repensar a estrutura e o funcionamento do ensino médio. A meu ver, o tema abordado hoje é uma das questões a ser incluída nesse debate.

2 comentários:

  1. Carlos Luiz,
    Ótimas reflexões!!
    Há mesmo muitas questões que precisam ser consideradas em relação às avaliações de larga escala: ampliar as avaliações para outras áreas do conhecimento; pensar na periodicidade com que são aplicadas; e sobretudo nos desdobramentos que tais resultados ocasionam.
    Mas dentre todos os aspectos, aquele que mais tem me chamado a atenção diz respeito à crescente culpabilização em cascata que vem ocorrendo dentro das unidades escolares (que atinge os professores, os gestores, os alunos, as famílias) e que em nada ajuda na superação das dificuldades.
    O desafio, a meu ver, é fazer com que os resultados e as decisões deles decorrentes sejam discutidos coletivamente; para que a "medida" não seja tomada como um fim em si mesma.

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    1. Olá, Karina,
      Realmente, esse ponto abordado por você é da máxima importância. Avaliação de serviços educacionais deveria servir, sempre, para melhoria dos processos de ensino e aprendizagem e não para encontrar "culpados" ou organizar ranking de instituições. E a discussão coletiva é um dos antídotos mais poderosos para mudar esse costume. Como você sabe, trata-se de uma mudança cultural e, portanto, lenta e complexa. Precisamos continuar insistindo sempre e sempre.
      Obrigado pela participação e um abraço.

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