O Brasil deve adotar um currículo nacional único para a educação básica?
Foi essa a pergunta feita pela Folha de São Paulo para duas profissionais: Priscila Cruz (diretora do movimento TODOS PELA EDUCAÇÃO) respondeu que sim e Dalila Andrade Oliveira (professora da Universidade Federal de Minas Gerais) optou pelo não. Ambas expuseram suas justificativas na página “Tendências/Debates” do dia 15/09 passado.
Minha posição é totalmente contrária a um currículo único para a educação básica. Portanto, completamente favorável ao posicionamento da segunda autora. Começando pelo título do seu artigo: “Reduzir a liberdade é proposta elitista”. Na história da educação brasileira, soluções centralizadas e únicas quase sempre significaram exclusão ou expulsão de muitos brasileiros do sistema educacional. Por uma razão muito óbvia: somos um país multicultural, com diversidades regionais marcantes nas artes, na linguagem, na economia, na política, nas vestimentas, nas festas e em qualquer outro aspecto da realidade social. Como bem esclarece a professora Dalila em seu artigo.
E nem se pode alegar, como o faz Priscila Cruz, que um “currículo nacional permite a execução eficiente, transparente e justa das políticas públicas na área de educação”. Pelo contrário, penso que a eficiência, a transparência e a justiça ficarão fortemente comprometidas se houver a determinação de um currículo único para a educação básica.
No entanto, o que desejo enfatizar é a ausência, nos dois artigos, de qualquer menção às diretrizes curriculares nacionais referentes à educação básica como um todo e a cada segmento, em particular – educação infantil, ensino fundamental de 9 anos, ensino médio, ensino de jovens e adultos, educação especial e educação profissional.
O Conselho Nacional de Educação já havia publicado resoluções nos anos seguintes à aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 1996). Nos últimos dois anos, todos esses importantes documentos foram revisados e atualizados pelo conselho.
As diretrizes curriculares nacionais indicam uma base nacional comum para preservar a identidade da nação e abrem espaço para atender as diversidades em cada estado, município e escola, cumprindo fielmente o estabelecido na LDB.
Portanto, creio que os mecanismos básicos da estrutura curricular já estão indicados. Agora, é preciso colocar em funcionamento. O movimento de tornar efetivas essas diretrizes é uma responsabilidade de todos os educadores. Os professores, os gestores e os funcionários, no exercício de suas atribuições nos órgãos oficiais ou nas unidades escolares, têm a incumbência de estudar os documentos do Conselho e contribuir para a criação e implantação do currículo mais adequado à respectiva comunidade social.
Respeitados os princípios e normas que preservam a base nacional comum, cada escola pública ou particular poderá organizar uma estrutura curricular ajustada às necessidades e expectativas da sua comunidade. Poderemos, dessa forma, resguardar nossa identidade nacional e, ao mesmo tempo, respeitar as características locais.
É, sem dúvida, um movimento difícil e demorado, concordo. Mas, necessário. Porque, acima de tudo, é um movimento comprometido com a inclusão escolar de todas as crianças e jovens brasileiros.
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