Ciclos: avanços e equívocos.

Notícia publicada pela Folha de São Paulo no dia 29/07 informa que a Secretaria Municipal de Educação divulgou proposta de mudanças no ensino fundamental.

Resumo da publicação: o objetivo central é alfabetizar todos os alunos até os oito anos de idade. Haverá três ciclos: 1º ao 3º ano; 4º ao 6º ano; 7º ao 9º ano. Em cada semestre, o aluno fará duas provas e as famílias receberão os resultados. As notas de zero a 10 vão voltar, substituindo os conceitos usados atualmente (plenamente satisfatório, satisfatório e não satisfatório). Poderá haver reprovação no ano final dos dois primeiros ciclos (3º e 6º ano) e nos três anos do terceiro, existindo ainda a possibilidade de dependência nessas séries finais.

O título do documento é “minuta para consulta pública”. Inicialmente, para estudo entre os educadores da rede. Posteriormente, acontecerá uma etapa para debates públicos. A implantação será a partir de 2014. Essa estratégia, em si, significa um importante progresso: a atual gestão municipal reconhece que as contribuições dos educadores da rede e da sociedade em geral precisam ser consideradas.

O avanço mais significativo é o retorno ao ensino fundamental com três ciclos. “Retorno” porque essa medida foi implantada pelo mestre Paulo Freire, na gestão Luiza Erundina, nos anos 1980. Governos posteriores encurtaram para os dois ciclos atuais, reduzindo a progressão continuada a uma mera promoção automática.

E por que os três ciclos no ensino fundamental são um avanço? Porque podem ajudar os educadores a respeitar as características de aprendizagem das diferentes etapas de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Em síntese:
1. O primeiro ciclo é prioritariamente encarregado dos processos de alfabetização em língua portuguesa, matemática, ciências, artes e movimento – fundamentais para uma escolarização de qualidade nas etapas seguintes.
2. O segundo, voltado para a passagem do ensino com professores polivalentes para professores especialistas – mudança de forte impacto na formação da estrutura cognitiva, afetiva e motora das crianças em transição para a adolescência.
3. E, finalmente, o terceiro ciclo, incumbido de aprofundar os conhecimentos nas diversas áreas – condição essencial para estimular o pleno desenvolvimento dos adolescentes. Esse é o objetivo central da educação básica, a ser completado no ensino médio.

A manutenção da possibilidade de reprovação nos anos finais de cada ciclo também é positiva, pois admite que é necessário um tempo escolar maior do que um ano para alcançar os objetivos de cada etapa.

Já a previsão de reprovação para o 7º e 8º ano significa um retrocesso, em minha avaliação. Que fundamentos sustentam a ideia de que meninas e meninos com 12 ou 13 anos terão algum benefício, se reprovados? Estou claramente do lado dos educadores que “... apontam que um repetente tende a ter desempenho pior para o restante da vida escolar.” Inúmeras pesquisas revelam a inutilidade da reprovação para “garantir” comportamentos disciplinados ou avanços de aprendizagens.

Considero também um perigoso equívoco a instituição da dependência nos anos do terceiro ciclo. Aqui cabe a mesma pergunta anterior: que fundamentos apóiam a noção de que alunos com 12 ou 13 anos poderão aproveitar efetivamente essa medida para a evolução de suas aprendizagens? E outra questão: as escolas municipais terão reais condições para implantar a dependência?

O retorno para as notas de zero a dez não chega a ser um equívoco ou retrocesso, em meu entendimento, mas é uma pena. A escala usada para registrar os resultados de avaliação é uma questão secundária, sendo muito mais importante a definição dos níveis de aprendizagem de cada índice. E a escala de zero a dez dificulta intensamente isso. Qual será, de fato, a diferença entre um aluno com nota 6 em uma prova e outro, com nota 5?

Por fim, um avanço considerado relevante por mim: as famílias terão acesso ao menos ao resultado das duas provas semestrais a serem realizadas obrigatoriamente em todas as séries. Sabemos o quanto a aproximação escola-família é benéfica para as crianças e adolescentes. E também, (por que não reafirmar?) para os educadores.

Vamos acompanhar para ver quais mudanças serão mesmo levadas adiante...