Em minha última postagem, confessei meu desconhecimento sobre os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. E prometi sanar essa lacuna.
Em minhas pesquisas, cheguei a uma página do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE que apresenta os nomes, a duração de mandatos e outras informações de todos os Conselhos do FUNDEB dos municípios e estados brasileiros.
Fica ai a sugestão para quem desejar fazer essa pesquisa:
www.fnde.gov.br/cacs/index.php/lista_conselheiros/listagem
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
10% do PIB – será bom mesmo?
É bom. Ao menos em parte! No dia 16/10, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de usar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Uma notícia animadora.
Dá sequência a um conjunto de medidas inauguradas em 1983, quando foi aprovada a assim chamada “Emenda Calmon” – estabelecia a obrigatoriedade de aplicação anual para manutenção e desenvolvimento do ensino de, no mínimo, 13% pelo Governo Federal e 25% pelos Estados e Municípios da arrecadação dos impostos.
Em relação ao PIB, hoje a porcentagem está fixada em 5%. Portanto, a proposta dobra esse índice, prevendo chegar a esse patamar em dez anos. Agora depende da tramitação no Senado. Mas o governo já avisou: a aprovação final depende da indicação das fontes para esse aumento de recursos.
Se o resultado da tramitação for esse mesmo, será muito positivo. Porém, não suficiente. A efetiva aplicação desses valores em projetos educacionais depende principalmente (não só...) da vigilância da sociedade civil. E, nesse particular, nossa história deixa muito a desejar.
Um exemplo? Ai vai: a legislação educacional prevê que, em cada município e estado brasileiro, exista uma comissão de fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). É um conselho composto por representantes do respectivo governo municipal ou estadual, da sociedade civil e dos profissionais da área. Em cada estado, deve ter, no mínimo, 12 pessoas e, nos municípios, 9.
Eu pergunto: quantas pessoas sabem quem são os membros do conselho em seu município? A resposta, creio eu, é triste: quase ninguém. A começar por mim mesmo – confesso que não sei qual é a composição do conselho no município de São Paulo. Portanto, não tenho possibilidade de acompanhar as importantes atividades desse órgão fiscalizador.
De minha parte, vou corrigir o mais rapidamente possível essa lacuna. Com o desejo de que muitas pessoas façam o mesmo. E, dessa forma, possamos contribuir para tornar realidade efetiva a proposta dos 10% do PIB para educação, se aprovada.
Dá sequência a um conjunto de medidas inauguradas em 1983, quando foi aprovada a assim chamada “Emenda Calmon” – estabelecia a obrigatoriedade de aplicação anual para manutenção e desenvolvimento do ensino de, no mínimo, 13% pelo Governo Federal e 25% pelos Estados e Municípios da arrecadação dos impostos.
Em relação ao PIB, hoje a porcentagem está fixada em 5%. Portanto, a proposta dobra esse índice, prevendo chegar a esse patamar em dez anos. Agora depende da tramitação no Senado. Mas o governo já avisou: a aprovação final depende da indicação das fontes para esse aumento de recursos.
Se o resultado da tramitação for esse mesmo, será muito positivo. Porém, não suficiente. A efetiva aplicação desses valores em projetos educacionais depende principalmente (não só...) da vigilância da sociedade civil. E, nesse particular, nossa história deixa muito a desejar.
Um exemplo? Ai vai: a legislação educacional prevê que, em cada município e estado brasileiro, exista uma comissão de fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). É um conselho composto por representantes do respectivo governo municipal ou estadual, da sociedade civil e dos profissionais da área. Em cada estado, deve ter, no mínimo, 12 pessoas e, nos municípios, 9.
Eu pergunto: quantas pessoas sabem quem são os membros do conselho em seu município? A resposta, creio eu, é triste: quase ninguém. A começar por mim mesmo – confesso que não sei qual é a composição do conselho no município de São Paulo. Portanto, não tenho possibilidade de acompanhar as importantes atividades desse órgão fiscalizador.
De minha parte, vou corrigir o mais rapidamente possível essa lacuna. Com o desejo de que muitas pessoas façam o mesmo. E, dessa forma, possamos contribuir para tornar realidade efetiva a proposta dos 10% do PIB para educação, se aprovada.
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Dia do Professor
“Feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.
Cora Coralina.
Minha mais profunda admiração pelos professores desse nosso Brasil, que continuam lutando por uma educação de qualidade para todos, apesar das muitas dificuldades e obstáculos.
Cora Coralina.
Minha mais profunda admiração pelos professores desse nosso Brasil, que continuam lutando por uma educação de qualidade para todos, apesar das muitas dificuldades e obstáculos.
Ensino Médio: amostra ou censo?
Em recente reportagem (Agência Estado, 10/10/2012), o presidente do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – retoma a proposta de avaliação censitária para o ensino médio, ou seja, abrangendo todos os concluintes. Como sabemos, atualmente o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) adota os resultados da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) que é aplicada em uma amostra dos alunos do terceiro ano do ensino médio.
A proposta significa, na prática, substituir a prova do SAEB pela do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Há pouco tempo, publiquei o texto “Ensino Médio: sai SAEB, entra ENEM?” justificando minha posição contrária a essa substituição porque não agrega contribuições efetivas para a questão central – melhoria da qualidade educacional da educação básica.
E fiz uma proposta:
“O caráter amostral (da prova do SAEB) pode ser substituído pela participação de todos os alunos concluintes, introduzindo-se essa mudança paulatinamente. Como aliás, já foi feito nas séries do ensino fundamental. E a inclusão das demais disciplinas (além de língua portuguesa e matemática, atualmente as únicas consideradas na prova do SAEB) também pode ser uma medida implantada progressivamente. Dessa forma, em um tempo possível de ser definido, o SAEB ampliaria sua condição de instrumento de coleta de dados sobre a conclusão do ensino médio.”
Continuo acreditando que seja esse o encaminhamento mais adequado para aprimorar a avaliação do ensino médio. Concordo inteiramente com uma declaração do ex-presidente do INEP, João Batista Gomes, exposta na mesma reportagem: “Não se resolve um problema dessa natureza em menos de 20 anos”.
Fiquei esperançoso diante da notícia de que o atual presidente do INEP pretende discutir o assunto com os secretários estaduais de Educação, antes de uma decisão definitiva. Afinal, a solução para essa questão requer um amplo diálogo com os demais dirigentes e educadores comprometidos com uma educação de qualidade para todos.
A proposta significa, na prática, substituir a prova do SAEB pela do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Há pouco tempo, publiquei o texto “Ensino Médio: sai SAEB, entra ENEM?” justificando minha posição contrária a essa substituição porque não agrega contribuições efetivas para a questão central – melhoria da qualidade educacional da educação básica.
E fiz uma proposta:
“O caráter amostral (da prova do SAEB) pode ser substituído pela participação de todos os alunos concluintes, introduzindo-se essa mudança paulatinamente. Como aliás, já foi feito nas séries do ensino fundamental. E a inclusão das demais disciplinas (além de língua portuguesa e matemática, atualmente as únicas consideradas na prova do SAEB) também pode ser uma medida implantada progressivamente. Dessa forma, em um tempo possível de ser definido, o SAEB ampliaria sua condição de instrumento de coleta de dados sobre a conclusão do ensino médio.”
Continuo acreditando que seja esse o encaminhamento mais adequado para aprimorar a avaliação do ensino médio. Concordo inteiramente com uma declaração do ex-presidente do INEP, João Batista Gomes, exposta na mesma reportagem: “Não se resolve um problema dessa natureza em menos de 20 anos”.
Fiquei esperançoso diante da notícia de que o atual presidente do INEP pretende discutir o assunto com os secretários estaduais de Educação, antes de uma decisão definitiva. Afinal, a solução para essa questão requer um amplo diálogo com os demais dirigentes e educadores comprometidos com uma educação de qualidade para todos.
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Ensino Médio: mais disciplinas?
Está tramitando no Senado um projeto do senador Sergio Souza (PMDB-PR) inserindo mais duas disciplinas no currículo da educação básica: cidadania moral e ética (ensino fundamental) e ética social e política (ensino médio).
Li com alegria o noticiário de que o MEC manifestou-se contrário a aprovação do projeto por considerar essa ampliação de disciplinas obrigatórias uma solução inadequada. Estou de pleno acordo com a posição do ministério.
Imagino que as motivações do senador sejam as melhores possíveis. Suponho que, como eu, ele deseja fortalecer a formação cívica e ética de nossas crianças e jovens, propiciando a eles oportunidades de ensino e aprendizagem orientadores de seus comportamentos. Não só na escola, mas para a vida toda. Sabemos o quanto é importante assimilar e incorporar, desde a infância, os valores que constituem a base da vida social.
No entanto, tem razão o ministério, segundo penso. Ampliar a quantidade de disciplinas obrigatórias na educação básica é um caminho ineficiente. A formação cívica e ética precisa ser um tema transversal, presente em todas as disciplinas e atividades escolares.
Em 1998, publiquei, em co-autoria com meu amigo Paulo Afonso Ronca, o livro A Clara e a Gema – o viver-na-escola e a formação de valores. (Editora Edesplan, São Paulo). Um dos trechos que, para mim, expõe nitidamente nossa visão está na pg. 90:
“Acreditamos que os professores ... possam interligar os dados daquela realidade vista ou experimentada (pelos alunos) com o conteúdo acadêmico estudado. Assim estarão ajudando os alunos no desenvolvimento da compreensão, não só dos mesmos conteúdos, como de uma compreensão mais ampla, mais existencial. Acreditamos que, na participação em projetos que estimulem a solidariedade, ou na reflexão sobre ela, encontra-se um terreno fecundo para que o ser humano aumente a compreensão de si mesmo e plante ideias e ideais de co-operação.”
Passados todos esses anos, continuo acreditando firmemente nessa posição. Os conteúdos das disciplinas já previstas nas diretrizes curriculares nacionais da educação básica podem ser tratados mediante forte ligação com a realidade social na qual estão inseridos nossos alunos. Digo “podem” porque nem sempre isso acontece. Essa decisão requer da escola e de seus educadores um posicionamento político-pedagógico e uma metodologia de ensino-aprendizagem coerentes com essa escolha. COERÊNCIA: essa é a chave principal – professores cuja atuação sirva de modelo para as crianças e adolescentes. Todos nós, certamente, lembramos dos mestres que nos marcaram por meio de suas atitudes exemplares.
Esse me parece ser o caminho efetivo: investir cada vez mais na formação de educadores que acreditam e praticam essa relação entre os conteúdos das disciplinas e a realidade social. O inchaço provocado por ampliação das disciplinas obrigatórias pouco poderia concorrer para esse fim, em minha opinião.
Li com alegria o noticiário de que o MEC manifestou-se contrário a aprovação do projeto por considerar essa ampliação de disciplinas obrigatórias uma solução inadequada. Estou de pleno acordo com a posição do ministério.
Imagino que as motivações do senador sejam as melhores possíveis. Suponho que, como eu, ele deseja fortalecer a formação cívica e ética de nossas crianças e jovens, propiciando a eles oportunidades de ensino e aprendizagem orientadores de seus comportamentos. Não só na escola, mas para a vida toda. Sabemos o quanto é importante assimilar e incorporar, desde a infância, os valores que constituem a base da vida social.
No entanto, tem razão o ministério, segundo penso. Ampliar a quantidade de disciplinas obrigatórias na educação básica é um caminho ineficiente. A formação cívica e ética precisa ser um tema transversal, presente em todas as disciplinas e atividades escolares.
Em 1998, publiquei, em co-autoria com meu amigo Paulo Afonso Ronca, o livro A Clara e a Gema – o viver-na-escola e a formação de valores. (Editora Edesplan, São Paulo). Um dos trechos que, para mim, expõe nitidamente nossa visão está na pg. 90:
“Acreditamos que os professores ... possam interligar os dados daquela realidade vista ou experimentada (pelos alunos) com o conteúdo acadêmico estudado. Assim estarão ajudando os alunos no desenvolvimento da compreensão, não só dos mesmos conteúdos, como de uma compreensão mais ampla, mais existencial. Acreditamos que, na participação em projetos que estimulem a solidariedade, ou na reflexão sobre ela, encontra-se um terreno fecundo para que o ser humano aumente a compreensão de si mesmo e plante ideias e ideais de co-operação.”
Passados todos esses anos, continuo acreditando firmemente nessa posição. Os conteúdos das disciplinas já previstas nas diretrizes curriculares nacionais da educação básica podem ser tratados mediante forte ligação com a realidade social na qual estão inseridos nossos alunos. Digo “podem” porque nem sempre isso acontece. Essa decisão requer da escola e de seus educadores um posicionamento político-pedagógico e uma metodologia de ensino-aprendizagem coerentes com essa escolha. COERÊNCIA: essa é a chave principal – professores cuja atuação sirva de modelo para as crianças e adolescentes. Todos nós, certamente, lembramos dos mestres que nos marcaram por meio de suas atitudes exemplares.
Esse me parece ser o caminho efetivo: investir cada vez mais na formação de educadores que acreditam e praticam essa relação entre os conteúdos das disciplinas e a realidade social. O inchaço provocado por ampliação das disciplinas obrigatórias pouco poderia concorrer para esse fim, em minha opinião.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Ensino Médio: para que serve o ENEM?
Segundo notícias publicadas há alguns dias, o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – divulgará as médias das escolas no ENEM 2011 em 19 de outubro. E os resultados finais no dia 26 de novembro, após prazo para as instituições analisarem os dados.
As provas do ENEM foram realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. E os resultados foram divulgados para os alunos a partir do dia 21 de dezembro, mediante consulta ao site do INEP cujo acesso exigia a senha individual.
As escolas somente conhecerão sua situação após um ano da realização do exame. E mais: a divulgação para o público em geral abrangerá apenas as instituições com pelo menos 50% de participantes do exame, desde que essa porcentagem corresponda a, no mínimo, 10 alunos.
Na prática, essa extensa demora determina que os processos de melhoria da qualidade educacional decorrentes dos resultados do ENEM aconteçam somente a partir de 2013, na melhor das hipóteses. Evidentemente, os educadores que atuam nas escolas e nos órgãos educacionais não dependem exclusivamente dessas informações para promover avanços. Mas, é inegável que o ENEM pode contribuir significativamente para isso.
Em texto que postei no dia 14/09, afirmei que o ENEM acabou sendo transformado em um autêntico monstrengo pelas diferentes políticas do MEC: criado inicialmente como mecanismo de avaliação do ensino médio, novas funções foram fixadas: exame para ingresso no ensino superior e, mais tarde, para distribuição de bolsas de estudo. A crítica, a meu ver, continua de pé. Mas, não impede que os dirigentes e professores das escolas analisem atentamente os resultados e implantem medidas destinadas a melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. Insisto: da educação básica como um todo. Pois sabemos que os resultados obtidos pelos alunos no ENEM não são frutos apenas do trabalho desenvolvido no ensino médio.
Perder praticamente um ano inteiro para ter acesso aos dados do exame de 2011 leva inevitavelmente à pergunta do título: afinal, para que serve o ENEM?
As provas do ENEM foram realizadas nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. E os resultados foram divulgados para os alunos a partir do dia 21 de dezembro, mediante consulta ao site do INEP cujo acesso exigia a senha individual.
As escolas somente conhecerão sua situação após um ano da realização do exame. E mais: a divulgação para o público em geral abrangerá apenas as instituições com pelo menos 50% de participantes do exame, desde que essa porcentagem corresponda a, no mínimo, 10 alunos.
Na prática, essa extensa demora determina que os processos de melhoria da qualidade educacional decorrentes dos resultados do ENEM aconteçam somente a partir de 2013, na melhor das hipóteses. Evidentemente, os educadores que atuam nas escolas e nos órgãos educacionais não dependem exclusivamente dessas informações para promover avanços. Mas, é inegável que o ENEM pode contribuir significativamente para isso.
Em texto que postei no dia 14/09, afirmei que o ENEM acabou sendo transformado em um autêntico monstrengo pelas diferentes políticas do MEC: criado inicialmente como mecanismo de avaliação do ensino médio, novas funções foram fixadas: exame para ingresso no ensino superior e, mais tarde, para distribuição de bolsas de estudo. A crítica, a meu ver, continua de pé. Mas, não impede que os dirigentes e professores das escolas analisem atentamente os resultados e implantem medidas destinadas a melhorar a qualidade da educação básica no Brasil. Insisto: da educação básica como um todo. Pois sabemos que os resultados obtidos pelos alunos no ENEM não são frutos apenas do trabalho desenvolvido no ensino médio.
Perder praticamente um ano inteiro para ter acesso aos dados do exame de 2011 leva inevitavelmente à pergunta do título: afinal, para que serve o ENEM?
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Parabéns aos 107 do Rio Branco.
As meninas e os meninos do ensino médio do Colégio Rio Branco merecem nossos mais calorosos parabéns. Protestaram contra a instalação de câmaras nas salas de aula? Não!
Resistiram contra a falta de diálogo da direção da escola. E o fizeram maduramente! Nada de violência, nada de bagunça, nada de agressão. Resistência bem ao estilo dos grandes líderes – Martin Luther King, Mahatma Gandhi, Nelson Mandela.
E a direção da escola reagiu como os opositores desses cidadãos: suspensão para todos! Os dirigentes perderam uma preciosa oportunidade de aprendizagem com os 107 alunos, qual seja: quando se deseja introduzir alguma mudança na cultura institucional de uma escola, a estratégia mais educativa, efetiva e eficiente é o diálogo com todos os participantes.
Evidentemente, o diálogo poderá levar a alguma decisão diferente daquela que seria tomada pelos gestores, se decidissem sozinhos. Mas essa é a condição principal de todos nós, educadores: ter a humildade de reconhecer que continuamos sendo sempre aprendizes. E muitas vezes quem nos pode ensinar são aqueles a quem nós temos a responsabilidade de educar.
Poderíamos aqui ficar discutindo a validade e a oportunidade da colocação de câmeras de vídeo em salas de aula. Como, aliás, foi predominante nas matérias jornalísticas veiculadas sobre o caso. Ainda que eu tenha posição totalmente contrária a essa medida, não me parece que seja esse o ponto central. A opção da direção da escola por uma atitude unilateral é a questão de fundo, a meu ver.
Meus parabéns para os jovens. Vocês souberam mostrar maturidade e lucidez. É até muito provável que essa atitude seja decorrente de ensinamentos e orientações dos educadores da sua escola. Entretanto, dessa vez os dirigentes não honraram as lições do patrono, Barão do Rio Branco! Oxalá percebam isso e tomem alguma atitude digna e educativa. Sempre é tempo!
Um último recado: em algum momento, cada um estará elaborando seu curriculum vitae para ingressar no mercado de trabalho. Não esqueça: mencione que você é um dos 107 do Rio Branco. Muitas empresas e instituições estão valorizando os profissionais criativos, críticos e coerentes.
Resistiram contra a falta de diálogo da direção da escola. E o fizeram maduramente! Nada de violência, nada de bagunça, nada de agressão. Resistência bem ao estilo dos grandes líderes – Martin Luther King, Mahatma Gandhi, Nelson Mandela.
E a direção da escola reagiu como os opositores desses cidadãos: suspensão para todos! Os dirigentes perderam uma preciosa oportunidade de aprendizagem com os 107 alunos, qual seja: quando se deseja introduzir alguma mudança na cultura institucional de uma escola, a estratégia mais educativa, efetiva e eficiente é o diálogo com todos os participantes.
Evidentemente, o diálogo poderá levar a alguma decisão diferente daquela que seria tomada pelos gestores, se decidissem sozinhos. Mas essa é a condição principal de todos nós, educadores: ter a humildade de reconhecer que continuamos sendo sempre aprendizes. E muitas vezes quem nos pode ensinar são aqueles a quem nós temos a responsabilidade de educar.
Poderíamos aqui ficar discutindo a validade e a oportunidade da colocação de câmeras de vídeo em salas de aula. Como, aliás, foi predominante nas matérias jornalísticas veiculadas sobre o caso. Ainda que eu tenha posição totalmente contrária a essa medida, não me parece que seja esse o ponto central. A opção da direção da escola por uma atitude unilateral é a questão de fundo, a meu ver.
Meus parabéns para os jovens. Vocês souberam mostrar maturidade e lucidez. É até muito provável que essa atitude seja decorrente de ensinamentos e orientações dos educadores da sua escola. Entretanto, dessa vez os dirigentes não honraram as lições do patrono, Barão do Rio Branco! Oxalá percebam isso e tomem alguma atitude digna e educativa. Sempre é tempo!
Um último recado: em algum momento, cada um estará elaborando seu curriculum vitae para ingressar no mercado de trabalho. Não esqueça: mencione que você é um dos 107 do Rio Branco. Muitas empresas e instituições estão valorizando os profissionais criativos, críticos e coerentes.
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